STJ decide que animais em condomínios não podem ser proibidos

Uma decisão recente traz novidades altamente relevantes para famílias com pets. Em suma, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que animais em condomínios não podem mais ser proibidos.

Até então, cada conjunto residencial tinha suas próprias regras. Ou seja, alguns permitiam animais de estimação, e outros, não. Com a decisão, todas as regras que proíbem a criação em casas e apartamento de condomínios precisarão ser alteradas.

Certamente as mudanças ainda darão muito o que falar. As discussões de vizinhos em prédios e conjuntos residenciais, infelizmente, já são frequentes. Imagine agora, como ficarão os moradores que não gostarem da ideia.

Mas uma coisa é certa. A decisão veio para beneficiar muita gente e, principalmente, os bichinhos que não precisarão ser doados quando os donos se mudarem para apartamentos.

(Foto em destaque: Erik-Jan Leusink/Unsplash)

Animais em condomínios serão avaliados

Ainda de acordo com a decisão do STJ, nem todos os casos terão a simples resolução escolhida. Ou seja, se for comprovado que o animal pode causar riscos, ele poderá ser barrado.

Sendo assim, animais em condomínios só serão aceitos se não causarem problemas de saúde, higiene, segurança e sossego do local. Os outros moradores, portanto, ajudarão na decisão. Mas vale lembrar que impedir por impedir não é mais permitido.

animais em apartamentos
Boa notícia para os pets
Foto: Jay Wennington/Unsplash

Decisão baseada em um caso específico

A decisão do tribunal se baseou na análise de um caso do Distrito Federal. Uma moradora, que vivia em um condomínio que não permitia animais, ganhou na justiça o direito de criar uma gata em casa.

O juiz que apreciou o caso entendeu que a administração do condomínio não poderia justificar uma proibição. Em resumo, nada havia que justificasse impedir que a mulher tivesse um gato em casa.

Enfim, a partir daí, a ideia foi estendida e se tornou geral.

Leia também:

Cães entendem as emoções humanas

Holanda é primeiro país sem cães de rua

Austrália pretende envenenar 2 milhões de gatos

animais em prédios
Isso sim é boa vizinhança
Foto: Cong H/Unsplash

Recomendamos para você



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *